Questão de Direito Penal · FGV TJBA 2026 - Turno Tarde (nº 41)

A relação de causalidade é o elo entre a conduta de alguém e o resultado de um crime. Quando uma causa relativamente independente superveniente (um evento novo que acontece depois da ação inicial) por si só produz o resultado final, ela quebra esse elo, e a pessoa só responde pelos atos que praticou antes.

• (A) Correta: Felipe atirou com intenção homicida, mas a morte de Breno não ocorreu por causa do tiro. O incêndio no hospital foi uma causa relativamente independente superveniente que, por si só, produziu o resultado morte (Art. 13, § 1º, do Código Penal). Assim, a conduta de Felipe não causou a morte, e ele responde apenas pela tentativa de homicídio, pois iniciou a execução do crime, mas o resultado morte não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade.
• (B) Incorreta: Homicídio privilegiado envolve motivos específicos (relevante valor moral, violenta emoção, etc.) que não estão presentes na situação narrada.
• (C) Incorreta: O homicídio não se consumou pela ação de Felipe. A morte foi causada pelo incêndio, que rompeu a cadeia causal entre o disparo e o óbito.
• (D) Incorreta: A questão não fornece elementos para qualificar o homicídio (ex: motivo fútil, meio cruel). Mesmo que houvesse, o fundamental é que o crime foi tentado, não qualificado tentado. A armadilha aqui é misturar a ideia de "qualificado" sem base no enunciado, desviando do ponto central da causalidade.
• (E) Incorreta: Pelas mesmas razões das alternativas (C) e (D), o crime não foi consumado e não há elementos para qualificá-lo.