Questão de Contabilidade Pública · FGV TCE-TO 2022 (nº 38)

A despesa executada em contabilidade pública se refere ao valor que o governo se comprometeu a gastar, ou seja, o montante empenhado, que é a reserva de uma parte do orçamento para uma despesa específica.

• (A) Incorreta: Este valor (R$ 10,6 milhões) representa a dotação atualizada (orçamento inicial + créditos adicionais), ou seja, o total autorizado para gastar, e não o que foi efetivamente executado.
• (B) Incorreta: Este valor (R$ 10 milhões) corresponde à dotação inicial do orçamento, antes da adição dos créditos adicionais.
• (C) Correta: A despesa é considerada executada no momento do empenho, que é o ato pelo qual a autoridade competente cria para o Estado uma obrigação de pagamento, reservando o valor no orçamento. O valor empenhado foi de R$ 9,3 milhões.
• (D) Incorreta: Este valor (R$ 8,9 milhões) refere-se à despesa liquidada, que é a segunda fase da execução da despesa, onde se verifica o direito adquirido pelo credor. A armadilha da banca é confundir "executada" com "liquidada", que é uma fase posterior ao empenho.
• (E) Incorreta: Este valor (R$ 8,3 milhões) corresponde à despesa paga, que é a terceira e última fase da execução da despesa, quando o dinheiro é efetivamente entregue ao credor.