Questão nº 94
Questão de Auditoria de Obras Hídricas e Saneamento · FGV TCE-PI 2021 (nº 94)
Um plano diretor de drenagem urbana tem como metas organizar a distribuição da água no tempo e no espaço urbano, evitar a ocupação das áreas de riscos de inundações e restringir as enchentes em áreas de baixo risco.
Esse plano é desenvolvido por meio de ações estruturais e não estruturais.
Um exemplo de medida não estrutural é o emprego de:
- Abarragens com reservatórios de controle de cheias;
- Bdiques marginais com polders ao longo dos canais;
- Cprogramas de educação contra as cheias em comunidades locais; (alternativa correta)
- Dreflorestamento em encostas da bacia de drenagem;
- Edragagens nas calhas fluviais.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Um Plano Diretor de Drenagem Urbana é um conjunto de estratégias para gerenciar a água da chuva nas cidades, evitando enchentes e garantindo o uso adequado do espaço. As ações estruturais são obras físicas (como barragens ou canais), enquanto as ações não estruturais são medidas de gestão, planejamento, legislação ou educação que não envolvem grandes construções.
(A) Incorreta: Barragens com reservatórios são obras físicas de grande porte, classificadas como medidas estruturais.
(B) Incorreta: Diques marginais e polders são construções físicas projetadas para conter a água, sendo medidas estruturais.
(C) Correta: Programas de educação visam mudar o comportamento e a conscientização das pessoas, sem envolver obras físicas, caracterizando-se como medida não estrutural.
(D) Incorreta: O reflorestamento é uma intervenção física no ambiente que altera a capacidade de infiltração e retenção de água do solo, sendo considerado uma medida estrutural (ou "verde estrutural"). A armadilha é que, por não ser uma "obra de concreto", pode parecer não estrutural, mas ainda é uma modificação física do terreno para controle hídrico.
(E) Incorreta: Dragagens são obras de remoção de sedimentos para aumentar a capacidade de escoamento dos rios, sendo uma intervenção física e, portanto, uma medida estrutural.
Fonte: FGV TCE-PI 2021 Auditor de Controle Externo (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.