Questão de Auditoria · FGV TCE-PI 2021 (nº 43)

O princípio da oposição de interesse nos controles internos significa que nenhuma pessoa deve ter total controle sobre todas as etapas de uma transação ou processo. Isso é feito para evitar que alguém possa cometer um erro ou fraude e, ao mesmo tempo, escondê-lo.

• (A) Incorreta: O rodízio de pessoal é um princípio de controle interno que visa prevenir fraudes e erros ao mudar as pessoas de função periodicamente, dificultando a ocultação de irregularidades e promovendo o conhecimento mútuo das tarefas. Embora seja um controle importante, não é a definição de "oposição de interesse". Armadilha: É um controle válido e importante, mas não o que a questão pede, pois "oposição de interesse" foca na separação de tarefas conflitantes simultaneamente, enquanto o rodízio foca na mudança de tarefas ao longo do tempo.
• (B) Incorreta: A adoção de processos eletrônicos é um controle relacionado à tecnologia da informação, buscando eficiência, segurança e precisão no registro das operações, mas não se refere diretamente à separação de funções conflitantes entre indivíduos.
• (C) Correta: Este é o cerne do princípio da oposição de interesse, também conhecido como segregação de funções. Ele estabelece que as funções que são naturalmente conflitantes (como autorizar, executar, custodiar e registrar) devem ser realizadas por pessoas diferentes. Separar quem faz a operação de quem registra impede que uma pessoa cometa um erro ou fraude e o encubra nos registros.
• (D) Incorreta: A existência de um manual de procedimentos padrão é um controle de documentação e padronização, que garante a uniformidade e clareza das instruções, mas não define a separação de responsabilidades conflitantes.
• (E) Incorreta: A clara delimitação de responsabilidades é um princípio fundamental para qualquer sistema de controle interno, pois define o que cada um deve fazer. No entanto, o princípio da "oposição de interesse" vai além, especificando que certas responsabilidades (as conflitantes) devem ser separadas entre diferentes indivíduos, e não apenas que todas as responsabilidades devem ser claras. É um pré-requisito para a segregação de funções, mas não a sua definição.