Questão nº 46
Questão de Administração Pública · FGV TCE-PA 2024 (nº 46)
Permite que os cidadãos estejam no centro das decisões e ações da administração pública, ajudando a combater a corrupção e os desvios de conduta, abrindo espaço para soluções e práticas inovadoras na gestão pública, e aumentando a capacidade de respostas tempestiva aos eventuais problemas.
Com base no trecho do Guia da Política de Governança Pública, elaborado pelo Governo Federal, assinale o princípio de governança que corresponde ao preceito contido no excerto acima.
- AAccountability.
- BIntegridade. (alternativa correta)
- CConfiabilidade.
- DParticipação Social.
- ETransparência.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A Integridade na administração pública refere-se à conduta ética, honesta e transparente dos agentes públicos, agindo sempre no interesse da sociedade e combatendo qualquer forma de corrupção ou desvio. É a base para a confiança e a legitimidade das instituições.
(A) Incorreta: A Accountability (responsabilização) é o dever de prestar contas e assumir as consequências dos atos, sendo um mecanismo importante para a integridade, mas não o princípio que engloba todas as características descritas.
(B) Correta: A Integridade é o princípio que, ao garantir a conduta ética e o foco no interesse público, coloca o cidadão no centro, combate a corrupção e desvios, e cria um ambiente propício para a inovação e respostas eficazes, pois as decisões são pautadas na retidão e não em interesses escusos.
(C) Incorreta: A Confiabilidade é uma consequência da boa governança, incluindo a integridade, mas não é um princípio fundamental que descreva as ações e os impactos mencionados no excerto.
(D) Incorreta: A Participação Social é o envolvimento dos cidadãos nas decisões. Embora "Permite que os cidadãos estejam no centro das decisões" seja uma característica da participação, o restante do texto ("combatendo a corrupção e os desvios de conduta", "abrindo espaço para soluções e práticas inovadoras", "aumentando a capacidade de respostas tempestiva") aponta para um princípio mais abrangente que é a Integridade. A armadilha aqui é focar apenas na primeira parte da frase, ignorando os outros benefícios que são diretamente ligados à conduta ética e íntegra.
(E) Incorreta: A Transparência é a disponibilização de informações de forma clara e acessível. É um pilar fundamental para combater a corrupção e permitir o controle social, mas o excerto descreve um princípio mais amplo que engloba a ação e a conduta dos agentes, não apenas a divulgação de dados.
Fonte: FGV TCE-PA 2024 Conhecimentos Comuns (Auditor - Bloco Fiscalização (04/08)) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.