Questão nº 64
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV TCE-BA 2023 (nº 64)
O quadro a seguir ilustra a estrutura de apresentação do Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL), anexo do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), de um Estado da federação para o período de março/2022 a fevereiro/2023.

No quadro ilustrado, foi omitida a apresentação de uma última coluna, que deveria trazer o valor:
- Ada apuração no exercício anterior, para fins comparativos;
- Bda previsão atualizada de seu desempenho até o final do exercício; (alternativa correta)
- Cda variação entre os valores previstos e realizados no período de apuração;
- Ddo impacto da RCL na apuração do resultado primário;
- Edo saldo a realizar até o final do exercício de referência.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) é fundamental para a gestão pública, pois mostra quanto dinheiro o governo realmente tem disponível para gastar após deduzir algumas receitas. Ele é apresentado no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
- (A) Incorreta: A comparação com o exercício anterior é feita em outros demonstrativos do RREO, não nesta coluna específica do RCL.
- (B) Correta: A última coluna do Demonstrativo da Receita Corrente Líquida deve apresentar a previsão atualizada do que se espera arrecadar até o final do exercício financeiro, permitindo avaliar o desempenho futuro projetado.
- (C) Incorreta: A variação entre o previsto e o realizado é um cálculo que pode ser feito a partir dos dados apresentados, mas não é o conteúdo da última coluna omitida.
- (D) Incorreta: O impacto da RCL no resultado primário é uma análise posterior, não um dado apresentado diretamente nesta coluna.
- (E) Incorreta: O saldo a realizar é a diferença entre o previsto e o realizado, que não é o foco da coluna omitida, mas sim a projeção futura.
Fonte: FGV TCE-BA 2023 Auditor Estadual de Controle Externo (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.