Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV TCE-BA 2023 (nº 63)

A redução ao valor recuperável de um ativo (impairment) é o reconhecimento de que o valor contábil de um bem ou direito está maior do que o valor que ele pode gerar no futuro. O lançamento contábil registra essa perda, ajustando o valor do ativo.

(A) Incorreta: A forma de apuração do valor recuperável (seja pelo valor em uso ou pelo valor justo menos custos de venda) determina o montante da perda, mas não a natureza das contas contábeis envolvidas no registro dessa perda.
(B) Incorreta: Armadilha! Esta alternativa é tentadora porque o modelo de reavaliação pode levar a um lançamento envolvendo apenas contas patrimoniais. No entanto, não é uma dependência absoluta para que o lançamento envolva unicamente contas patrimoniais. Se a entidade adota o modelo de reavaliação e há um saldo de reavaliação anterior, a perda pode ser reconhecida diretamente no Patrimônio Líquido (patrimonial). Mas se a perda exceder esse saldo ou se não houver reavaliação anterior, a perda seria reconhecida como despesa (conta de resultado). A alternativa E descreve um cenário específico que é possível sob o modelo de reavaliação, mas B não é a descrição direta do lançamento em si.
(C) Incorreta: A classificação de um ativo como gerador ou não gerador de caixa é relevante para os critérios e metodologias do teste de recuperabilidade (impairment test), mas não altera a natureza das contas utilizadas no lançamento contábil da perda.
(D) Incorreta: O lançamento da redução ao valor recuperável é um evento econômico que afeta o patrimônio e/ou o resultado, não envolvendo diretamente contas do sistema financeiro (que registram fluxos de caixa e equivalentes).
(E) Correta: O lançamento contábil da redução ao valor recuperável de um ativo pode envolver unicamente contas de natureza patrimonial quando a perda por impairment reverte um ganho de reavaliação reconhecido anteriormente. Nesse cenário específico, a perda é registrada a débito em uma conta do Patrimônio Líquido (como uma Reserva de Reavaliação) e a crédito em uma conta retificadora do ativo (como Ajuste para Perdas por Redução ao Valor Recuperável). Ambas as contas (Patrimônio Líquido e Ativo) são de natureza patrimonial. Embora a regra geral envolva uma despesa (conta de resultado), esta exceção é um caso válido e, dado o gabarito, é a interpretação que a questão busca.