Questão nº 62
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV TCE-BA 2023 (nº 62)
Uma entidade pública adota a política de reavaliação de ativos, conforme disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Ao final de um dado exercício, a entidade detinha um ativo cujo valor da depreciação anual incidente sobre o ativo reavaliado era de R$ 230,00. Caso não tivesse passado pelo processo de reavaliação, a depreciação incidente sobre o ativo, com base em seu custo histórico, seria no valor de R$ 160,00.
A partir dessas informações, os registros contábeis da entidade devem evidenciar um(a):
- Aacréscimo de R$ 70,00 nas despesas independentes da execução orçamentária;
- Bacréscimo na depreciação acumulada de R$ 160,00;
- Credução na reserva de reavaliação de R$ 70,00; (alternativa correta)
- Dvariação na reserva de reavaliação de R$ 230,00;
- Evariação patrimonial diminutiva de R$ 230,00.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Quando uma entidade pública reavalia um ativo (aumenta seu valor contábil para refletir um valor mais atual), o aumento é registrado em uma conta de patrimônio líquido chamada Reserva de Reavaliação. A depreciação desse ativo reavaliado será maior, e a parte da depreciação que corresponde ao aumento de valor (o "excesso" da depreciação) deve ser baixada diretamente dessa Reserva de Reavaliação, e não como uma despesa adicional no resultado do período.
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Depreciação sobre o valor reavaliado: R$ 230,00
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Depreciação sobre o custo histórico: R$ 160,00
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Excesso de depreciação devido à reavaliação: R$ 230,00 - R$ 160,00 = R$ 70,00
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(A) Incorreta: O excesso de R$ 70,00 não é um acréscimo nas despesas que afetam o resultado do período; ele é compensado pela redução da Reserva de Reavaliação. A despesa de depreciação que afeta o resultado é de R$ 160,00.
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(B) Incorreta: A depreciação acumulada aumentaria em R$ 230,00 (o valor total da depreciação do ativo reavaliado), não em R$ 160,00.
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(C) Correta: Conforme o MCASP, o valor do excesso de depreciação (R$ 70,00), que é a diferença entre a depreciação sobre o valor reavaliado e a depreciação sobre o custo histórico, deve ser baixado da Reserva de Reavaliação. Isso significa uma redução nessa reserva.
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(D) Incorreta: Esta é a alternativa mais tentadora. A variação na reserva de reavaliação é de R$ 70,00 (o excesso de depreciação), e não de R$ 230,00. O valor de R$ 230,00 é a depreciação total do ativo reavaliado, mas apenas a parcela excedente impacta a reserva diretamente. A armadilha aqui é confundir a depreciação total com a porção que é realizada da reserva.
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(E) Incorreta: A variação patrimonial diminutiva (despesa) reconhecida no resultado seria de R$ 160,00 (referente ao custo histórico). Os R$ 70,00 restantes são uma movimentação dentro do patrimônio líquido (redução da Reserva de Reavaliação), não uma variação patrimonial diminutiva que afeta o resultado econômico.
Fonte: FGV TCE-BA 2023 Auditor Estadual de Controle Externo (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.