Questão de Economia · FGV SMF-RJ APO 2023 - Manhã (P1) (nº 53)

A política fiscal é a forma como o governo usa seu orçamento público (receitas, como impostos, e despesas, como gastos e investimentos) para influenciar a economia, buscando objetivos como crescimento, emprego e controle da inflação. Seus principais instrumentos são os gastos do governo e a tributação.

(A) Incorreta: O orçamento público é a ferramenta central da política fiscal, pois é nele que o governo planeja e controla suas receitas (arrecadação) e despesas.
(B) Incorreta: A alteração das alíquotas de tributos (impostos, taxas, contribuições) é um instrumento direto da política fiscal, usado para aumentar ou diminuir a arrecadação e influenciar setores da economia.
(C) Incorreta: A variação dos gastos públicos (investimentos em infraestrutura, compras de bens e serviços, salários de servidores) é um instrumento fundamental da política fiscal para estimular ou frear a atividade econômica.
(D) Incorreta: A contenção de despesas ou o aumento da carga tributária são medidas fiscais clássicas, usadas para reduzir o excesso de demanda agregada (por exemplo, para combater a inflação), sendo, portanto, instrumentos de política fiscal.
(E) Correta: A desvalorização do câmbio é um instrumento de política monetária (ou cambial), que é de responsabilidade do Banco Central, e não da política fiscal, que lida com o orçamento do governo. A armadilha aqui é confundir instrumentos de política fiscal com instrumentos de política monetária ou cambial. Embora a desvalorização do câmbio afete a economia e, indiretamente, a arrecadação, ela não é uma ferramenta de gestão do orçamento público.