FGV2023ArteArte
Questão de Arte — FGV SME-SP EFII e Médio 2023 (nº 60)
Um dos bens imateriais sob análise para obter o registro é a esquina mais famosa da cidade de São Paulo: o cruzamento entre as avenidas São João e Ipiranga.

O instrumento legal que viabiliza a constituição do repertório de bens culturais integrantes do universo do patrimônio cultural a ser reconhecido, preservado e valorizado pelo Poder Público é denominado de
- Aregistro.
- Binventário.
- Cmapeamento.
- Dação de salvaguarda.
- Einventário de referências culturais.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
- (A) Correta: o registro é o instrumento legal (Decreto nº 3.551/2000) que constitui o repertório dos bens culturais de natureza imaterial reconhecidos e valorizados pelo Poder Público.
- (B) Incorreta: o inventário identifica e documenta bens, mas não é o ato que os reconhece oficialmente como patrimônio imaterial.
- (C) Incorreta: mapeamento não é um instrumento legal de reconhecimento patrimonial.
- (D) Incorreta: a ação de salvaguarda é a etapa de proteção posterior ao registro, não o instrumento que constitui o repertório.
- (E) Incorreta: o inventário de referências culturais é metodologia de identificação, não o ato oficial de reconhecimento.
Fonte: FGV SME-SP EFII e Médio 2023 Arte (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
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