Questão de Economia · FGV SEFIN-RO 2018 (nº 28)

Um bem público é algo que, uma vez disponível, pode ser usado por muitas pessoas ao mesmo tempo sem que o uso de um impeça o uso de outro (não-rivalidade), e é difícil ou impossível impedir que alguém o use, mesmo que não pague por ele (não-excludência).

• (A) Incorreta: A característica de não-excludência significa que é difícil impedir alguém de usar o bem. O trânsito, por mais intenso que seja, não impede que as pessoas entrem na rua (a menos que haja um bloqueio físico ou pedágio, o que não é o caso geral de "trânsito"). A rua continua sendo acessível a todos, mesmo que o uso seja lento e frustrante.
• (B) Correta: Uma rua recém-inaugurada e vazia é não-rival, pois um carro a mais não atrapalha os outros. No entanto, com o uso excessivo (o trânsito), o espaço na rua se torna limitado. O uso por um carro começa a impedir ou dificultar o uso por outro carro (causa lentidão, engarrafamentos, etc.). Isso significa que o consumo por uma pessoa diminui o consumo disponível para outra, tornando a rua um bem rival. Ao perder a característica de não-rivalidade, ela deixa de ser um bem público puro.
• (C) Incorreta: A presença de diferentes tipos de veículos (transporte público e carros particulares) descreve a composição do tráfego, mas não é a razão econômica pela qual a rua deixa de ser um bem público. O problema é o volume de veículos, não o tipo.
• (D) Incorreta: A poluição é uma externalidade negativa do trânsito, ou seja, um custo imposto a terceiros. Embora seja uma consequência real do trânsito, ela não altera a natureza fundamental do bem (rival ou não-rival, excludente ou não-excludente) que o define como público ou não.
• (E) Incorreta: A existência de trânsito torna a rua um bem rival (o uso de um impede o de outro). A implementação de um pedágio, por outro lado, tornaria a rua um bem excludente (apenas quem paga pode usar). São efeitos econômicos distintos. O trânsito impõe um "custo" em tempo e frustração, mas não exclui o acesso da mesma forma que um pedágio.