Questão de Economia e Finanças Públicas · FGV SEFAZ-RJ 2011 - Prova 1 (nº 41)

Um sistema tributário é o conjunto de regras e impostos de um país para arrecadar dinheiro. Ele busca equilibrar a eficiência (arrecadar com o mínimo de distorção econômica) e a equidade (distribuir a carga de impostos de forma justa).

• (A) Incorreta: A afirmativa III é falsa.
• (B) Incorreta: As afirmativas I e II são verdadeiras.
• (C) Correta:
  • I. Um sistema eficiente nem sempre é equitativo. Verdadeiro. Muitas vezes, há um trade-off entre eficiência e equidade. Um imposto eficiente pode ser regressivo (afetando mais os mais pobres), o que é iníquo. Um imposto equitativo pode gerar mais distorções econômicas, reduzindo a eficiência.
  • II. Em termos de eficiência econômica, é mais eficiente em um sistema tributário elevar a cobrança de impostos sobre produtos com baixa elasticidade do que sobre produtos com elevada elasticidade. Verdadeiro. A Regra de Ramsey (ou regra da elasticidade inversa) sugere que, para minimizar a perda de bem-estar (distorção) causada pelos impostos, deve-se tributar mais os bens cuja demanda é menos sensível ao preço (baixa elasticidade). Se a demanda é muito elástica, um imposto alto fará com que as pessoas parem de consumir, gerando pouca arrecadação e muita distorção.
• (D) Incorreta: A afirmativa III é falsa.
• (E) Incorreta: A afirmativa III é falsa. A armadilha aqui é confundir o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com impostos cumulativos. O IVA foi criado justamente para eliminar o efeito cascata (tributação em cascata), que é a cobrança de imposto sobre imposto em cada etapa da cadeia produtiva. O efeito cascata reduz a eficiência, pois distorce os preços e a alocação de recursos, enquanto o IVA, por ser não cumulativo, é considerado mais eficiente.