Questão de Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos — FGV Sefaz-MT 2023 - Tarde (nº 3)
A Cia. Varejista Alfa comprou da Cia. Industrial Beta um estoque de mercadorias para revenda por R$1.000.000, para pagamento em 60 dias. A Cia. Varejista Alfa fez um acordo com o Banco X para que este antecipasse o valor para a Cia. Industrial Beta, configurando uma operação de “Risco Sacado”. No acordo, foi estabelecido que a Cia. Varejista Alfa pagaria o montante devido ao Banco X na data do vencimento. Além disso, foram mantidas as condições inicialmente estabelecidas na compra. Considerando a melhor qualidade da informação de acordo com a essência sobre a forma, a dívida deve ser apresentada no Balanço Patrimonial da Cia. Varejista Alfa, após o acordo com o banco, na conta
- Afornecedores, no passivo.
- Bfinanciamentos, no passivo.
- Coutras contas a pagar, no passivo.
- Dretenções contratuais, no patrimônio líquido.
- Ereserva para contingências, no patrimônio líquido.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
- (A) Correta: como as condições originais da compra (prazo, valor e natureza comercial) foram mantidas mesmo após a intervenção do banco, a obrigação continua sendo, em essência, uma dívida com fornecedor; a essência sobre a forma exige manter a classificação em "fornecedores", evitando disfarçar dívida bancária como se fosse operacional.
- (B) Incorreta: reclassificar para "financiamentos" refletiria apenas a forma jurídica da intervenção do banco, contrariando a essência econômica da operação, que permanece sendo uma compra a prazo.
- (C) Incorreta: "outras contas a pagar" descaracteriza a natureza comercial da obrigação, que continua sendo, em essência, dívida com fornecedor.
- (D) Incorreta: trata-se de um passivo exigível perante terceiro (o banco/fornecedor), e não de um componente do patrimônio líquido.
- (E) Incorreta: não há incerteza quanto a valor ou prazo que justifique tratamento como reserva para contingências, tampouco se trata de conta de patrimônio líquido.
Fonte: FGV Sefaz-MT 2023 - Tarde Fiscal de Tributos Estaduais (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
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