Questão nº 38
Questão de Economia · FGV Sefaz-MT 2023 - Manhã (nº 38)
Em relação aos impostos progressivos e regressivos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Um imposto regressivo é aquele que implica uma contribuição maior da parcela da população de alta renda vis a vis a parcela de baixa renda.
( ) Pelo conceito de progressividade, cada contribuinte deve contribuir com uma parcela “justa” para cobrir os custos do governo, sendo que essa parcela pode ser definida como a quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público.
( ) O Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) é um imposto que atende aos princípios de progressividade e equidade, permitindo uma discriminação entre os contribuintes no que diz respeito à capacidade de pagamento de cada um.
As afirmativas são, respectivamente,
- AV – V – V.
- BV – F – F.
- CF – F – V. (alternativa correta)
- DF – V – F.
- EF – F – F.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
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Item I: falso — a definição está invertida. Imposto REGRESSIVO é aquele cuja carga, em proporção da renda, recai mais sobre os de baixa renda; contribuição proporcionalmente maior dos mais ricos é característica de imposto PROGRESSIVO, não regressivo.
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Item II: falso — a assertiva confunde conceitos. Definir a parcela "justa" como proporcional aos benefícios do consumo do bem público é o princípio do BENEFÍCIO, não o princípio da progressividade, que se baseia na capacidade de pagamento (capacidade contributiva).
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Item III: verdadeiro — o IRPF é o exemplo clássico de imposto progressivo e equitativo, com alíquotas crescentes conforme a capacidade contributiva de cada contribuinte.
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(A) Incorreta: classificaria os itens I e II como verdadeiros, mas ambos estão errados (definições invertida e confundida com o princípio do benefício).
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(B) Incorreta: classificaria o item I como verdadeiro e o III como falso, invertendo a avaliação correta de ambos.
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(C) Correta: a sequência correta é F – F – V, pois I e II trazem definições equivocadas e apenas III descreve corretamente o IRPF como imposto progressivo.
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(D) Incorreta: classificaria o item II como verdadeiro, mas ele confunde progressividade com o princípio do benefício.
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(E) Incorreta: classificaria o item III como falso, mas ele descreve corretamente o IRPF.
Fonte: FGV Sefaz-MT 2023 - Manhã Fiscal de Tributos Estaduais (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.