Questão de Contabilidade Avançada e Contabilidade de Custos · FGV SEFAZ-MG 2022 - Tarde (nº 15)

Quando uma empresa emite debêntures (um tipo de dívida), os custos de transação diretamente ligados a essa emissão diminuem o valor inicial que a dívida é registrada no balanço. Isso significa que a empresa registra a dívida por um valor menor do que o que ela realmente captou, porque esses custos são "descontados" do valor da dívida.

• (A) Incorreta: Esta alternativa deduziu R$ 28.000 (R$ 7.000 + R$ 6.000 + R$ 5.000 + R$ 10.000) do valor das debêntures. A armadilha aqui é incluir os Custos internos administrativos (R$ 6.000) como custos de transação. De acordo com a NBC TG 08, custos administrativos gerais não são considerados custos de transação, pois não são incrementais (ou seja, a empresa teria esses custos de qualquer forma, independentemente da emissão), devendo ser reconhecidos como despesa no período.
• (B) Correta: De acordo com a NBC TG 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, os custos de transação diretamente atribuíveis à emissão de um passivo financeiro (como as debêntures) devem ser deduzidos do valor inicial de reconhecimento do passivo. Os custos de transação elegíveis são: R$ 7.000 (registro) + R$ 5.000 (prospectos) + R$ 10.000 (consultores) = R$ 22.000. Os custos internos administrativos (R$ 6.000) não são considerados custos de transação. Assim, o valor a ser registrado no passivo é R$ 100.000 (valor de emissão) - R$ 22.000 (custos de transação) = R$ 78.000.
• (C) Incorreta: Esta alternativa deduziu apenas R$ 15.000 (R$ 100.000 - R$ 85.000), o que não corresponde à soma correta dos custos de transação elegíveis.
• (D) Incorreta: Os custos de transação de passivos financeiros não são registrados como ativos; eles reduzem o valor inicial do passivo.
• (E) Incorreta: Assim como na alternativa D, os custos de transação não são registrados como ativos. Além disso, o valor de R$ 28.000 incluiria os custos administrativos indevidamente.