Questão de Contabilidade Geral · FGV SEFAZ-MG 2022 - Manhã (nº 65)

Em contabilidade, materialidade significa que uma informação é importante o suficiente para influenciar as decisões de quem usa as demonstrações financeiras. Se um item não é material, ele não é relevante o bastante para ser mostrado separadamente.

(A) Incorreta: Baixar um item em uma conta de resultado significa registrá-lo como despesa ou receita, o que é um tratamento contábil para o reconhecimento ou baixa de um ativo/passivo, e não a forma de apresentação de um item não material. Um item não material ainda é um ativo, passivo, receita ou despesa e deve ser demonstrado.
(B) Incorreta: Contabilizar em conta redutora é um tratamento específico para itens como depreciação acumulada ou provisão para devedores duvidosos. Não é a regra geral para itens que não são materialmente significativos.
(C) Correta: De acordo com a NBC TG 26 (R5), item 30, se um item individual não for material, ele deve ser agregado a outros itens, seja nas demonstrações contábeis principais (por exemplo, dentro de uma categoria "Outros Ativos" ou "Outras Despesas"), seja detalhado nas notas explicativas se a agregação ainda precisar de alguma elucidação. O objetivo é apresentar a informação de forma útil sem sobrecarregar as demonstrações com detalhes irrelevantes.
(D) Incorreta: Essa é a armadilha mais comum. Um item não material não significa que ele não existe ou que não deve ser contabilizado. Significa apenas que ele não precisa ser apresentado separadamente. Excluí-lo das demonstrações ou das notas violaria o princípio da completude, pois a informação, mesmo que pequena, ainda faz parte da realidade financeira da empresa.
(E) Incorreta: A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa. Embora um item não material possa ter gerado um fluxo de caixa, ele não é exclusivamente apresentado na DFC. Sua natureza (ativo, passivo, receita, despesa) o colocaria no Balanço Patrimonial ou na Demonstração de Resultado, ainda que de forma agregada.