Questão de Contabilidade Geral · FGV SEFAZ-MG 2022 - Manhã (nº 63)

Reservas de capital são valores que a empresa recebe e que fazem parte do seu Patrimônio Líquido, mas que não vêm das suas operações normais (não são receitas) e não serão distribuídos como lucro. Elas servem para fortalecer o capital da empresa ou para usos específicos previstos em lei.

• (A) Incorreta: Reservas de capital não são utilizadas para reversão de provisões (que afeta o resultado ou passivo) nem para pagamento de dividendos (que são pagos a partir de lucros).
• (B) Incorreta: Embora reservas de capital possam absorver prejuízos, a menção a "perdas extraordinárias" e a falta da condição "quando estes ultrapassarem as reservas de lucros" tornam a afirmação imprecisa. O atendimento a projetos de investimento é financiado pelo capital social ou lucros retidos, não diretamente por reservas de capital.
• (C) Incorreta: A incorporação ao capital social é uma utilização correta, mas o aumento do valor do investimento em coligadas e controladas não é uma finalidade das reservas de capital.
• (D) Correta: A Lei das S.A. (Lei 6.404/76, Art. 182, § 2º) permite que as reservas de capital sejam utilizadas para resgate, reembolso ou compra de ações da própria companhia e para a absorção de prejuízos que excedam as reservas de lucros. Por exemplo, se a empresa tem um prejuízo grande e não tem lucros acumulados suficientes para cobri-lo, ela pode usar a reserva de ágio na emissão de ações para diminuir esse prejuízo.
• (E) Incorreta: Reservas de capital não são usadas para pagamento de dividendos (que vêm de lucros) nem para o resgate de partes beneficiárias (que geralmente usam lucros ou recursos específicos).