Questão de Contabilidade Geral · FGV SEFAZ-ES 2021 - Tarde (nº 50)

Ativos Intangíveis são bens sem forma física (como patentes ou softwares) que a empresa controla e dos quais espera benefícios futuros. O CPC 04 estabelece regras rigorosas para reconhecer esses ativos, especialmente quando são criados dentro da própria empresa (gerados internamente), exigindo que seus custos sejam claramente identificáveis e mensuráveis.

• (A) Incorreta: Equipamentos são ativos tangíveis, ou seja, possuem forma física, o que os diferencia dos ativos intangíveis.
• (B) Correta: Softwares de computadores, quando gerados internamente, podem ser reconhecidos como Ativo Intangível se atenderem aos critérios de desenvolvimento, intenção de uso/venda e mensurabilidade de custo, conforme o CPC 04 (itens 9, 57 e 60-64).
• (C) Incorreta: Marcas geradas internamente não podem ser reconhecidas como Ativo Intangível no Balanço Patrimonial, pois o CPC 04 (item 64) proíbe seu reconhecimento devido à dificuldade de mensurar seu custo de forma confiável e distinguí-lo do custo de desenvolver o negócio. A armadilha da banca aqui é que, embora marcas sejam intangíveis por natureza, a condição "geradas internamente" é crucial, pois o custo de uma marca criada internamente é inseparável do custo de desenvolver o negócio como um todo.
• (D) Incorreta: Títulos das publicações, quando gerados internamente, não podem ser reconhecidos como Ativo Intangível, seguindo a mesma lógica das marcas geradas internamente (CPC 04, item 64).
• (E) Incorreta: Listas de clientes geradas internamente não são reconhecidas como Ativo Intangível, pois o CPC 04 (item 64) proíbe seu reconhecimento pela dificuldade de mensuração confiável de seus custos.