Questão nº 18
Questão de Contabilidade Avançada · FGV SEFAZ-AM 2022 - Prova II (nº 18)
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) Subvenção e Assistência Governamentais, a subvenção governamental relacionada a um ativo não monetário mensurado ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial do seguinte modo:
- Aredutor da conta do ativo relacionado, apenas.
- Breceita diferida no passivo, apenas.
- Creserva de subvenção no patrimônio líquido, apenas.
- Dredutor da conta do ativo relacionado ou da receita diferida no passivo. (alternativa correta)
- Ereceita diferida no passivo ou na reserva de subvenção no patrimônio líquido.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Subvenção governamental é um benefício financeiro ou não financeiro que o governo concede a uma empresa. Quando essa ajuda é para adquirir um ativo (como um terreno ou máquina), o CPC 07 (R1) estabelece duas formas de mostrar essa subvenção no balanço da empresa.
(A) Incorreta: Embora seja uma das formas permitidas, a palavra "apenas" torna a alternativa incorreta, pois existe outra forma de apresentação aceita pela norma.
(B) Incorreta: Embora seja uma das formas permitidas, a palavra "apenas" torna a alternativa incorreta, pois existe outra forma de apresentação aceita pela norma. Esta é uma armadilha comum, pois apresenta uma opção válida, mas restringe-a indevidamente.
(C) Incorreta: A apresentação de subvenções governamentais relacionadas a ativos como reserva de subvenção no patrimônio líquido não é o tratamento contábil previsto pelo CPC 07 (R1) para este tipo de subvenção.
(D) Correta: De acordo com o item 26 do CPC 07 (R1), as subvenções governamentais relacionadas a ativos, incluindo subvenções não monetárias a valor justo, devem ser apresentadas no balanço patrimonial como receita diferida ou como dedução do custo contábil do ativo.
(E) Incorreta: A alternativa inclui "receita diferida no passivo", que é uma forma correta, mas também inclui "reserva de subvenção no patrimônio líquido", que não é uma forma de apresentação aceita para este tipo de subvenção, tornando a alternativa como um todo incorreta.
Fonte: FGV SEFAZ-AM 2022 - Prova II Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.