Questão de Contabilidade Avançada · FGV SEFAZ-AM 2022 - Prova II (nº 16)

Subvenção governamental é um benefício financeiro ou não financeiro que o governo (ou órgão público) concede a uma empresa. Quando essa subvenção está ligada à compra ou construção de um ativo (como uma máquina ou um prédio) e esse ativo é mensurado pelo seu valor de mercado (valor justo), a norma contábil (CPC 07) estabelece como essa subvenção deve ser mostrada no balanço da empresa.

A) Incorreta: Embora "redutor da conta do ativo relacionado" seja uma das formas corretas, a palavra "apenas" torna a alternativa incorreta, pois existe outra forma permitida.
B) Incorreta: Embora "receita diferida no passivo" seja uma das formas corretas, a palavra "apenas" torna a alternativa incorreta, pois existe outra forma permitida.
C) Incorreta: A "reserva de subvenção no patrimônio líquido" não é a forma de apresentação permitida pelo CPC 07 (R1) para subvenções governamentais relacionadas a ativos no balanço patrimonial.
(D) Correta: De acordo com o parágrafo 24 do CPC 07 (R1), as subvenções governamentais relacionadas a ativos (incluindo as não monetárias mensuradas ao valor justo) devem ser apresentadas no balanço patrimonial como receita diferida no passivo ou deduzidas do valor contábil do ativo a que se referem.
E) Incorreta: Esta alternativa combina uma opção correta ("receita diferida no passivo") com uma incorreta ("reserva de subvenção no patrimônio líquido"). A "reserva de subvenção no patrimônio líquido" é o distrator mais tentador, pois pode soar plausível, mas o CPC 07 (R1) não prevê essa apresentação direta no patrimônio líquido para subvenções relacionadas a ativos. A norma foca na redução do custo do ativo ou no reconhecimento da receita ao longo do tempo.