Questão de Contabilidade Avançada · FGV SEFAZ-AM 2022 - Prova II (nº 14)

O CPC 06 (R2) exige que a maioria dos arrendamentos seja reconhecida no balanço como um ativo (direito de uso) e um passivo (obrigação de arrendamento). No entanto, há uma exceção importante para arrendamentos de curto prazo (com duração de 12 meses ou menos), onde a empresa pode optar por reconhecer os pagamentos como despesa diretamente no resultado, simplificando a contabilidade.

• (A) Incorreta: A continuidade é um pressuposto contábil geral, não o critério específico para classificar um arrendamento como ativo ou despesa sob o CPC 06 (R2).
• (B) Incorreta: O prazo de 7 meses é curto, o que, segundo o CPC 06 (R2), permite não reconhecer o arrendamento como ativo (direito de uso) e passivo (obrigação de arrendamento), mas sim como despesa. A armadilha aqui é que o prazo é um fator-chave, mas para prazos curtos, ele leva à exceção de despesa, não à regra geral de ativo.
• (C) Incorreta: Assim como na alternativa A, a continuidade não é o critério para classificar o arrendamento. Se fosse reconhecido como passivo (obrigação de arrendamento), viria acompanhado de um ativo (direito de uso), mas a regra de curto prazo dispensa ambos.
• (D) Incorreta: Embora o galpão seja usado na atividade fim, a "atividade fim" não é o critério contábil específico que determina se um arrendamento é despesa ou ativo/passivo sob o CPC 06 (R2). O critério relevante aqui é o prazo do contrato.
• (E) Correta: O CPC 06 (R2) oferece uma opção de simplificação para arrendamentos de curto prazo (com duração de 12 meses ou menos), permitindo que os pagamentos sejam reconhecidos como despesa no resultado, em vez de um ativo e passivo no balanço. O arrendamento do galpão por 7 meses se enquadra perfeitamente nessa exceção, e a restrição de custo do CPC 00 (R2) reforça a decisão de aplicar essa simplificação, pois os benefícios de uma contabilidade mais complexa para um período tão breve seriam superados pelos custos.