Questão de Contabilidade Avançada · FGV SEFAZ-AM 2022 - Prova II (nº 13)

O Ajuste a Valor Presente (AVP) é uma técnica contábil para trazer valores futuros (de recebimentos ou pagamentos) para o seu valor atual, usando uma taxa de desconto que reflete o custo do dinheiro no tempo e os riscos envolvidos.

• (A) Incorreta: A taxa de desconto, conforme o CPC 12, deve ser calculada antes dos tributos sobre o lucro, e não líquida (depois) dos efeitos fiscais.
• (B) Incorreta: Embora tributos diretos incluam tributos sobre o lucro, a terminologia específica do CPC 12 é "tributos sobre os lucros", que é mais precisa e menos ambígua.
• (C) Correta: De acordo com o item 14 do Pronunciamento Técnico CPC 12, a taxa de desconto utilizada para o Ajuste a Valor Presente deve refletir as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou passivo, antes dos tributos sobre o lucro.
• (D) Incorreta: A taxa de desconto deve ser uma taxa de mercado que reflita o custo do dinheiro e os riscos, e não uma taxa artificialmente baixa de empréstimos subsidiados, que distorceria o valor presente.
• (E) Incorreta: Armadilha da banca! Embora o valor justo (CPC 46) frequentemente utilize técnicas de valor presente, as diretrizes para a taxa de desconto não são necessariamente as mesmas em todos os detalhes. O CPC 12 tem uma diretriz explícita e específica sobre a exclusão dos tributos sobre o lucro, que é o que a questão busca. Assumir que as diretrizes são idênticas para todos os fins de valor presente ou valor justo pode levar ao erro, pois cada Pronunciamento tem suas especificidades.