Questão de Contabilidade Geral · FGV SEFAZ-AM 2022 (nº 37)

Uma provisão é um tipo de obrigação (dívida) que a empresa tem no presente, resultado de um evento que já aconteceu no passado, mas cujo prazo para pagamento ou o valor exato ainda são incertos. Para ser reconhecida, a saída de recursos para quitar essa dívida deve ser provável e o valor deve poder ser estimado de forma confiável.

• (A) Correta: Uma provisão é, por definição do CPC 25, uma passivo de prazo ou valor incertos. Esta é a característica distintiva que a diferencia de outras obrigações.
• (B) Incorreta: As provisões derivam de eventos passados que geram uma obrigação presente. Se o evento ainda irá ocorrer, não há obrigação presente e, portanto, não há provisão.
• (C) Incorreta: Provisões são passivos, ou seja, obrigações da empresa, e são apresentadas no passivo do balanço patrimonial. Contas redutoras do ativo são, por exemplo, a depreciação acumulada ou a provisão para devedores duvidosos (que é uma estimativa de perda de ativo, não um passivo).
• (D) Incorreta: Esta alternativa descreve um passivo contingente, não uma provisão. Para ser uma provisão, a obrigação deve ser provável (mais provável que não) que resultará em saída de recursos, e não apenas "possível". A armadilha aqui é confundir a probabilidade (para provisão) com a possibilidade (para passivo contingente).
• (E) Incorreta: As provisões são contabilizadas (reconhecidas no balanço patrimonial) porque atendem aos critérios de reconhecimento de passivos. São os passivos contingentes (quando a saída de recursos não é provável) que são apenas evidenciados em notas explicativas.