Questão de Contabilidade Geral · FGV SEFAZ-AM 2022 (nº 33)

Reservas de Lucros são valores que a empresa separa do seu lucro, em vez de distribuir aos sócios, para usar em objetivos específicos. A Reserva para Contingências é uma delas, criada para guardar dinheiro para perdas que a empresa acha que podem acontecer no futuro, mas que ainda não são certas.

(A) Incorreta: A Reserva Legal é constituída por exigência da lei (Lei das S.A., art. 193) para garantir a integridade do capital social e não para cobrir perdas extraordinárias futuras.
(B) Incorreta: As Reservas Estatutárias são criadas conforme o que está previsto no estatuto social da empresa, com finalidades diversas definidas pelos próprios sócios, não sendo seu propósito intrínseco cobrir perdas extraordinárias futuras.
(C) Correta: A Reserva para Contingências (Lei das S.A., art. 195) é exatamente a reserva constituída para compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, ou seja, perdas extraordinárias futuras.
(D) Incorreta: A Reserva de Lucros a Realizar (Lei das S.A., art. 197) é criada para evitar a distribuição de lucros que já foram contabilizados, mas que ainda não se transformaram em dinheiro (não foram "realizados" financeiramente), como em vendas a prazo. Armadilha da banca: Embora ambas envolvam o futuro, a "Reserva de Lucros a Realizar" trata de lucros já existentes mas ainda não em caixa, enquanto a "Reserva para Contingências" trata de perdas futuras prováveis que ainda não ocorreram.
(E) Incorreta: A Reserva de Lucros para Expansão (ou Orçamentária) é destinada a financiar projetos de investimento ou expansão da própria empresa, conforme um orçamento de capital, e não para cobrir perdas extraordinárias.