Questão nº 60
Questão de Orientação Educacional · FGV SECAD-TO Coord/Orient Indígena 2023 (nº 60)
FGV2023Orientador EducacionalOrientação Educacional
Gabarito: Bver comentário ↓
Fundamentado na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), o Estado do Tocantins implantou, em 1997, o Programa Escola Autônoma de Gestão Compartilhada (PECGC), reestruturado em 2017. As afirmativas a seguir indicam corretamente objetivos estabelecidos pelo referido Programa, à exceção de uma. Assinale-a.
- AParticipação efetiva da comunidade no processo educativo para melhoria dos resultados educacionais.
- BCentralização dos recursos financeiros na Secretaria de Educação, que transmite, ao fim de cada ano letivo, uma prestação de contas. (alternativa correta)
- CAutonomia da escola, que é assessorada por Associações de Apoio às Escolas sobre questões político-pedagógicas.
- DResponsabilidades compartilhadas na tomada de decisões entre governo, profissionais da educação e comunidade.
- EDemocratização da gestão escolar, alcançada pela interação do poder público com a comunidade escolar.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
- (A) Incorreta: a participação efetiva da comunidade no processo educativo é objetivo do Programa.
- (B) Correta: a "centralização dos recursos financeiros na Secretaria" contraria a gestão compartilhada e a autonomia da escola, sendo a exceção.
- (C) Incorreta: a autonomia da escola assessorada pelas Associações de Apoio às Escolas é objetivo do Programa.
- (D) Incorreta: as responsabilidades compartilhadas na tomada de decisões é objetivo do Programa.
- (E) Incorreta: a democratização da gestão pela interação poder público–comunidade é objetivo do Programa.
Fonte: FGV SECAD-TO Coord/Orient Indígena 2023 Orientador Educacional (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.