Questão de Legislação da PMAC · FGV PMAC 2023 (nº 40)

A reversão é o ato pelo qual o militar que estava em uma situação de afastamento temporário do serviço ativo, mas com vínculo à corporação, retorna às suas funções, ocupando novamente uma vaga no respectivo quadro.

• (A) Incorreta: O militar excedente já se encontra na ativa, apenas sem ocupar vaga no quadro, e não necessita de reversão para voltar a ocupá-la.
• (B) Incorreta: O militar aposentado voluntariamente (ou reformado) está na inatividade de forma definitiva, e sua reversão ao serviço ativo é uma situação excepcionalíssima, não a regra geral de reversão.
• (C) Incorreta: O militar reformado encontra-se na inatividade de forma permanente, por invalidez ou idade, e sua reversão não se encaixa na descrição de retorno ao quadro como se estivesse em afastamento temporário.
• (D) Incorreta: O militar de licença permanece na situação de ativo, apenas afastado temporariamente de suas funções, e ao término da licença, simplesmente retorna, sem necessidade de um ato de "reversão".
• (E) Correta: O militar agregado é aquele que foi afastado temporariamente do serviço ativo, deixando de ocupar vaga no quadro, mas mantendo o vínculo com a corporação. A reversão é o ato que o faz retornar ao quadro efetivo, ocupando uma vaga.