Questão de História do Amazonas · FGV PM-AM 2021 (nº 39)

A "questão do Amapá" foi uma importante disputa territorial entre o Brasil e a França, no final do século XIX, sobre a definição da fronteira entre o então território brasileiro e a Guiana Francesa.

• (A) Incorreta: A disputa não era sobre a natureza administrativa da Guiana (se era departamento ou colônia), mas sim sobre a extensão territorial da Guiana Francesa e, consequentemente, a delimitação da fronteira com o Brasil. A armadilha aqui é que a alternativa menciona os países corretos e a região, mas distorce o objeto da disputa.
• (B) Incorreta: Embora o rio Oiapoque tenha se tornado a divisa, a questão do Amapá envolvia uma área muito maior, e a disputa não se resumia ao "compartilhamento" do rio, mas à soberania sobre o território entre o rio Araguari e o Oiapoque. O Suriname não era parte direta desta disputa específica.
• (C) Incorreta: A perda da Alsácia e da Lorena pela França para a Prússia foi um evento europeu sem relação direta com a disputa de fronteiras na América do Sul.
• (D) Correta: A "questão do Amapá" foi de fato resolvida por arbitragem internacional. O presidente da Confederação Helvética (Suíça), Walter Hauser, foi o árbitro escolhido de comum acordo por França e Brasil, e sua decisão de 1900 estabeleceu o rio Oiapoque como a fronteira.
• (E) Incorreta: A disputa não se baseava no critério de terra nullius (terra de ninguém), pois ambos os países reivindicavam a posse do território com base em diferentes interpretações de tratados e ocupação. O princípio do uti possidetis (posse de fato) era central, mas sua aplicação era controversa entre as partes.