Questão nº 77
Questão de Química · FGV PCERJ 2021 (nº 77)
O descumprimento de regras ambientais, por parte de um empreendedor, gerou danos que, depois de disputas jurídicas, levaram a um Termo de Ajustamento de Conduta. Nele, o empreendedor se obriga a realizar o retorno da área degradada a um estado biológico apropriado.
Isso significa que a empresa deverá fazer uma:
- Areabilitação ambiental; (alternativa correta)
- Badequação ambiental;
- Crecomposição ambiental;
- Drestauração ambiental;
- Erecuperação ambiental.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A reabilitação ambiental é o processo de devolver uma área degradada a um estado biológico estável e funcional, que pode não ser idêntico ao original, mas é ecologicamente apropriado para o local.
(A) Correta: A reabilitação ambiental visa retornar a área a um "estado biológico apropriado", ou seja, um estado funcional e estável, que pode não ser exatamente o original, mas que cumpre funções ecológicas e sociais aceitáveis.
(B) Incorreta: Adequação ambiental refere-se a ajustes para cumprir normas e leis, não necessariamente à reparação física do dano.
(C) Incorreta: Recomposição ambiental é um termo mais genérico, muitas vezes usado como sinônimo de recuperação, mas menos preciso que reabilitação para o objetivo descrito.
(D) Incorreta: A restauração ambiental busca retornar a área ao seu estado original ou o mais próximo possível dele, o que é mais ambicioso do que apenas um "estado biológico apropriado". A armadilha aqui é confundir "apropriado" com "original"; "apropriado" sugere funcionalidade, não necessariamente identidade pré-degradação.
(E) Incorreta: Recuperação ambiental é um termo amplo que engloba tanto a reabilitação quanto a restauração, sendo menos específico para o objetivo de atingir um "estado biológico apropriado".
Fonte: FGV PCERJ 2021 Perito Criminal - Química (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.