Questão de Química · FGV PCERJ 2021 (nº 35)

A perícia de insalubridade é a avaliação técnica feita por um especialista (o perito) para verificar se as condições de trabalho são prejudiciais à saúde, conforme a NR-15. A questão quer saber para qual agente de risco uma única visita do perito já é suficiente para caracterizar a insalubridade, ou seja, quando a prova pericial é gerada diretamente e de forma conclusiva durante essa visita.

(A) Incorreta: A insalubridade por pressões hiperbáricas (NR-15, Anexo 6) é caracterizada por avaliação qualitativa, ou seja, pela constatação da exposição à atividade. Embora a visita confirme a atividade, a prova é a natureza da atividade em si, não uma medição específica feita na hora.
(B) Incorreta: A insalubridade por calor (NR-15, Anexo 3) exige avaliação quantitativa (medição do IBUTG). As condições de calor podem variar muito ao longo do dia e com a carga de trabalho, tornando uma única medição durante a visita insuficiente para caracterizar a exposição de forma representativa.
(C) Correta: Para vibração (NR-15, Anexo 8), a caracterização é quantitativa. O perito realiza medições dos níveis de vibração diretamente no local de trabalho, durante a visita técnica. Essas medições, quando comparadas aos limites de tolerância da norma, constituem a prova pericial necessária e são consideradas representativas da exposição, especialmente porque a vibração de uma máquina ou ferramenta tende a ser constante durante seu uso.
(D) Incorreta: A insalubridade por agentes biológicos (NR-15, Anexo 14) é caracterizada por avaliação qualitativa. A prova é a identificação do tipo de trabalho ou local de exposição (ex: hospitais, lixo urbano) que, por sua natureza, implica contato com esses agentes. A visita confirma a atividade, mas a prova é a classificação da atividade pela norma, não uma medição específica. Armadilha da banca: Esta é a alternativa mais tentadora, pois a avaliação qualitativa de fato pode ser feita em uma única visita. No entanto, a questão busca o agente onde a visita gera a prova de forma mais direta e conclusiva, como uma medição, e não apenas a constatação de uma condição já definida como insalubre pela norma.
(E) Incorreta: A insalubridade por ruído de impacto (NR-15, Anexo 1) exige avaliação quantitativa. Embora os picos possam ser medidos, a exposição total e a representatividade de uma única medição podem ser questionadas, pois o número e a frequência dos impactos ao longo da jornada são relevantes.