Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV PCAM 2021 (nº 66)

A NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece os fundamentos para a contabilidade no setor público, e seu ponto central é que os governos e entidades públicas existem para servir à sociedade, não para gerar lucro.

• (A) Incorreta: Apresentar equilíbrio nas contas é um objetivo de boa gestão financeira e um meio para garantir a sustentabilidade, mas não o objetivo principal da existência da entidade pública.
• (B) Incorreta: Combater a corrupção é uma responsabilidade ética e legal crucial para a boa governança, mas não o objetivo primordial que define a razão de ser dos governos e entidades públicas.
• (C) Correta: O objetivo principal dos governos e da maioria das entidades do setor público é a prestação de serviços (saúde, educação, segurança, infraestrutura, etc.) e a provisão de bens que atendam às necessidades da sociedade.
• (D) Incorreta: Gerar recursos financeiros é um objetivo típico do setor privado (lucro). No setor público, os recursos são arrecadados (via impostos, taxas) para financiar a prestação de serviços, não para serem um fim em si mesmos.
• (E) Incorreta: Otimizar a utilização dos impostos arrecadados é uma meta de eficiência e boa gestão dos recursos públicos, sendo um meio importante para alcançar o objetivo principal, mas não o objetivo em si. A armadilha aqui é confundir o "como" (otimizar) com o "para quê" (prestar serviços).