Questão de Psicologia · FGV PC-SC 2024 (nº 95)

O sigilo profissional do psicólogo é um pilar da relação terapêutica, mas não é absoluto. Em situações de risco grave à vida ou integridade física/psicológica do paciente, especialmente se for menor de idade, o psicólogo tem o dever ético de intervir, buscando sempre a solução que cause o menor prejuízo (menor dano possível) ao paciente e aos envolvidos.

(A) Incorreta: Notificar diretamente o Ministério Público é uma das possibilidades, mas não necessariamente a primeira ou única ação. A quebra de sigilo deve ser uma decisão ponderada, buscando o menor prejuízo, e pode envolver outras etapas ou contatos antes de uma notificação formal ao MP. A alternativa sugere uma ação direta e imediata que pode não ser a de menor prejuízo em todos os contextos. Armadilha da banca: O distrator é tentador porque a notificação ao MP é uma medida protetiva importante em casos de violência contra menores, mas a questão pede a base da decisão e a ação mais adequada, que é a busca pelo "menor prejuízo" antes de qualquer medida específica.
(B) Correta: O Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPEP) permite a quebra de sigilo quando há risco iminente e grave ao paciente ou a terceiros, sempre com o objetivo de causar o menor prejuízo possível. Diante da violência familiar relatada por uma adolescente, o psicólogo deve avaliar cuidadosamente a situação e decidir pela quebra de sigilo se entender que é a melhor forma de proteger Fernanda, buscando a intervenção mais adequada e menos prejudicial.
(C) Incorreta: Respeitar o sigilo e sugerir a família extensa é inadequado, pois a violência parte do núcleo familiar, e a prioridade é proteger a adolescente, não manter o sigilo que a coloca em risco.
(D) Incorreta: A distinção entre adolescente e criança não é o fator determinante para a decisão de quebrar o sigilo em casos de violência. O que importa é a vulnerabilidade e o risco à integridade do menor, seja ele criança ou adolescente.
(E) Incorreta: O sigilo profissional não é absoluto quando entra em conflito com o dever ético de proteger a vida e a integridade do paciente, especialmente em casos de violência. O princípio de combater a violência prevalece sobre o sigilo absoluto em situações de risco grave.