Questão de Psicologia · FGV PC-SC 2024 (nº 79)

Infanticídio é um crime específico que ocorre quando uma mãe tira a vida do seu próprio filho durante o parto ou logo após, sob a influência de um estado mental alterado causado pelo nascimento (chamado estado puerperal).

(A) Incorreta: Esta alternativa descreve o crime de lesão corporal, que envolve ferir, não matar, e pode ser cometido por qualquer pessoa, o que não se encaixa na definição restrita de infanticídio.
(B) Correta: Esta é a definição exata de infanticídio, conforme o Art. 123 do Código Penal Brasileiro. Os elementos cruciais são: a morte do filho, cometida pela mãe, durante o parto ou logo após, e sob a influência do estado puerperal (alteração psíquica decorrente do parto).
(C) Incorreta: A idade de "até sete anos" é muito ampla; o infanticídio se restringe ao período do parto ou logo após. Além disso, o crime de infanticídio é cometido exclusivamente pela mãe, e não por "qualquer cuidador ou responsável". Esta descrição se aproximaria mais de um homicídio.
(D) Incorreta: A idade de "até os cinco anos de idade" é muito extensa para o infanticídio, que se limita ao período do parto ou logo após. Adicionalmente, o crime de infanticídio é cometido pela mãe, e não "pelos pais" (se o pai matasse o filho, seria homicídio). A armadilha aqui é a tentativa de generalizar o crime para ambos os pais e estender o período de tempo, descaracterizando o infanticídio.
(E) Incorreta: Esta alternativa descreve lesão corporal, que se refere a ferimentos e não à morte. Infanticídio implica a morte da criança.