Questão de Psicologia · FGV PC-SC 2024 (nº 72)

A negligência é a falha em prover o cuidado, a supervisão ou a proteção necessária a uma criança ou adolescente, seja por omissão, descuido ou desatenção, quando se tem a capacidade e o dever de fazê-lo. É a ausência de providências essenciais para o bem-estar e desenvolvimento.

(A) Incorreta: Implantar falsas memórias é uma forma de abuso psicológico ou manipulação, não negligência.
(B) Incorreta: Promover alienação parental é uma forma de abuso psicológico, que visa prejudicar o vínculo da criança com um dos genitores, não negligência.
(C) Incorreta: Usar a criança ou o adolescente em atividade sexual em troca de remuneração é exploração sexual e abuso sexual, uma das formas mais graves de violência, não negligência.
(D) Incorreta: Deixar de prover alimentação nutritiva por falta de recursos materiais, embora grave, introduz um fator externo (falta de recursos). A negligência implica uma falha do cuidador em agir, e se a falta de recursos é a única causa e o cuidador buscou ajuda sem sucesso, pode ser mais um problema de vulnerabilidade social. No entanto, se o cuidador poderia ter buscado ajuda ou recursos e não o fez, aí sim seria negligência. A armadilha da banca aqui é que a justificativa "por falta de recursos materiais" pode desviar o foco da omissão direta de cuidado do responsável, tornando-a menos clara como negligência do cuidador do que a alternativa E.
(E) Correta: Deixar a criança sozinha e sem cuidados por longos períodos é um exemplo clássico e direto de negligência, pois representa a omissão do dever de supervisão, proteção e provisão de cuidados básicos essenciais para a segurança e o desenvolvimento da criança.