Questão de Psicologia · FGV PC-SC 2024 (nº 67)

A revitimização é o ato de causar mais sofrimento ou trauma a uma criança ou adolescente que já foi vítima de violência, através das próprias ações ou procedimentos dos sistemas de proteção, justiça ou saúde. Para evitar isso, busca-se minimizar a exposição da vítima a interrogatórios repetidos ou ambientes hostis.

(A) Incorreta: A Lei nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida) preconiza o depoimento especial como uma única oitiva (entrevista) realizada por profissional capacitado, em ambiente acolhedor, para evitar a revitimização. Tomar "pelo menos dois" depoimentos especiais vai contra esse princípio, pois submeteria a criança ou adolescente a reviver o trauma múltiplas vezes. Essa é a armadilha da banca, pois "depoimento especial" soa correto, mas a quantidade indicada é o que o torna incorreto.
(B) Incorreta: Lavrar o registro policial com a descrição detalhada dos fatos na presença da criança ou adolescente a expõe novamente ao trauma e a um ambiente formal e potencialmente intimidante, o que é uma forma de revitimização.
(C) Incorreta: A perícia física é um procedimento invasivo que deve ser realizado apenas quando estritamente necessário para a coleta de provas e com o máximo cuidado para não traumatizar a vítima, não "em todos os casos" e nem com o objetivo principal de "descarte da ocorrência de fatos", o que pode soar como desconfiança.
(D) Incorreta: Embora seja importante criar um ambiente seguro para que a vítima se sinta à vontade para falar, a expressão "romper o silêncio" pode sugerir pressão ou forçar a criança a falar antes de estar pronta, o que pode ser revitimizador. O foco deve ser em acolher e respeitar o tempo da criança.
(E) Correta: Coletar informações preliminares com o familiar ou acompanhante é uma medida essencial para obter dados sobre a ocorrência e o contexto, sem expor diretamente a criança ou adolescente a um novo interrogatório. Isso permite que os profissionais se preparem para a escuta especializada (se necessária) de forma mais eficiente e protetiva, minimizando o contato direto da vítima com o sistema de justiça e evitando a revitimização.