Questão nº 43
Questão de Criminologia · FGV PC-SC 2024 (nº 43)
Sobre a Teoria do Labeling Approach, marque V para a afirmativa
verdadeira e F para a falsa.
( ) Para a Teoria do Labeling Approach, a noção de crime e
criminoso são construídas socialmente a partir da definição
legal.
( ) Labeling Approach ou Teoria do Etiquetamento é aquela
segundo a qual o criminoso já nasce marcado por
características biológicas que o conduzem à prática criminosa.
( ) De acordo com a Teoria do Labeling Approach a ação das
forças policiais e do Poder Judiciário em nada contribuem para
a estigmatização criminal de certos grupos sociais.
As afirmativas são, respectivamente,
- AV – V – V.
- BV – F – V.
- CV – F – F. (alternativa correta)
- DF – V – F.
- EF – F – V.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A Teoria do Etiquetamento (Labeling Approach) afirma que o crime e o criminoso não são categorias inerentes, mas sim construções sociais que surgem da reação e definição de agências de controle social, como a polícia e o judiciário, que "etiquetam" certos indivíduos e comportamentos como desviantes.
(A) Incorreta: A alternativa A (V – V – V) está incorreta porque a segunda e a terceira afirmativas são falsas.
(B) Incorreta: A alternativa B (V – F – V) está incorreta porque a terceira afirmativa é falsa.
(C) Correta: A alternativa C (V – F – F) é o gabarito oficial.
* A primeira afirmativa é verdadeira porque a Teoria do Etiquetamento defende que a criminalidade é uma construção social, não uma característica intrínseca, e que a definição legal é o ponto de partida para essa construção e para a atribuição do rótulo de "criminoso".
* A segunda afirmativa é falsa. Esta descrição remete ao Positivismo Biológico (como as ideias de Cesare Lombroso), que buscava características físicas ou biológicas inatas para explicar a criminalidade, e não à Teoria do Etiquetamento, que foca na reação social e nos processos de estigmatização. A armadilha aqui é confundir a origem da criminalidade: inata (biológica) versus construída (social).
* A terceira afirmativa é falsa. Pelo contrário, a Teoria do Etiquetamento enfatiza que a ação das forças policiais e do Poder Judiciário são fundamentais e decisivas para a estigmatização criminal, pois são essas instituições que aplicam os rótulos de "criminoso" a indivíduos e grupos, influenciando diretamente suas identidades e trajetórias.
(D) Incorreta: A alternativa D (F – V – F) está incorreta porque a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda é falsa.
(E) Incorreta: A alternativa E (F – F – V) está incorreta porque a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa.
Fonte: FGV PC-SC 2024 Psicólogo Policial Civil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.