Questão de Motorista · FGV MPMS 2012 (nº 31)

A vacância do cargo público acontece quando um cargo na administração pública fica desocupado, permitindo que outra pessoa ocupe essa posição. É o ato de deixar o cargo vago.

• (A) Incorreta: O falecimento do servidor faz com que o cargo que ele ocupava fique vago.
• (B) Incorreta: A exoneração é a saída do servidor do cargo, seja a pedido ou por decisão da administração, deixando o cargo vago.
• (C) Incorreta: A aposentadoria é quando o servidor se afasta definitivamente do serviço público por ter cumprido os requisitos legais, e o cargo que ele ocupava fica vago.
• (D) Incorreta: A readaptação ocorre quando o servidor é deslocado para outro cargo compatível com suas limitações físicas ou mentais. Ao ser readaptado para um novo cargo, o cargo originalmente ocupado por ele fica vago.
• (E) Correta: A reversão é o retorno do servidor aposentado ao serviço ativo. Ou seja, um cargo que estava vago (pela aposentadoria) ou um novo cargo é ocupado por esse servidor que retorna. A reversão é uma forma de provimento (preenchimento) de cargo, e não de vacância. A armadilha aqui é confundir a movimentação do servidor com a vacância do cargo: enquanto outras opções liberam um cargo, a reversão ocupa um cargo.