Questão nº 76
Questão de Engenharia Ambiental · FGV MPMS 2012 (nº 76)
Para construção de uma hidrelétrica em um rio, é exigido um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Para avaliar as consequências da construção dessa hidrelétrica, também se exige um programa de acompanhamento e monitoramento ambiental.
Com relação às citações acima, analise as afirmativa a seguir.
I. Programas de acompanhamento e monitoramento são estabelecidos ainda durante a elaboração do EIA, de modo que se possam comparar, durante a implantação e operação da atividade, os impactos previstos com os que efetivamente ocorreram.
II. Programas de acompanhamento e monitoramento são estabelecidos depois da elaboração do EIA, de modo que o uso de novas metodologias de amostragem possam comparar os impactos previstos com os que efetivamente ocorreram.
III. Programas de acompanhamento e monitoramento exigem um novo EIA especifico com metodologia de amostragem adequada às mudanças sofridas pelo ambiente.
Assinale:
- Ase apenas a afirmativa I estiver correta. (alternativa correta)
- Bse apenas a afirmativa II estiver correta.
- Cse apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
- Dse apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
- Ese apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O conceito-chave é que o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é um documento preventivo, feito antes da obra. Os programas de monitoramento são parte integrante desse estudo, criados no mesmo momento em que os impactos são previstos, justamente para servirem de "régua" de comparação futura. A pegadinha está em achar que o monitoramento vem depois, como uma correção, quando na verdade ele é um compromisso assumido no licenciamento prévio.
- (A) Correta: A afirmativa I está correta, pois os programas de monitoramento são desenhados durante a elaboração do EIA, com indicadores e metodologias definidas a priori, permitindo comparar os impactos previstos com os reais durante a implantação e operação.
- (B) Incorreta: A afirmativa II é falsa porque o monitoramento não é estabelecido depois do EIA; ele é parte integrante e obrigatória do próprio estudo, definido antes da licença de instalação.
- (C) Incorreta: Incorreta, pois a afirmativa II é falsa, e a I é a única verdadeira.
- (D) Incorreta: A afirmativa III é falsa, pois o monitoramento não exige um novo EIA; ele usa o EIA original como referência e apenas ajusta as ações de acompanhamento, sem refazer o estudo.
- (E) Incorreta: Incorreta, pois tanto a II quanto a III são falsas, restando apenas a I como correta.
Distrator mais tentador (B): A banca tenta fazer você acreditar que "novas metodologias" justificam um monitoramento posterior. A armadilha é confundir cronologia com flexibilidade: o monitoramento é definido no EIA, mas pode ser ajustado ao longo do tempo. O erro está em dizer que ele é estabelecido depois, o que contraria a lógica do licenciamento preventivo.
Fonte: FGV MPMS 2012 Analista - Engenharia Ambiental. Reproduzida para fins de estudo.