Questão de Contabilidade · FGV MPMS 2012 (nº 61)

Os subsistemas de informações na contabilidade pública são divisões que organizam o registro e a apresentação dos dados contábeis, cada um com um foco específico para atender às necessidades de informação. O patrimônio de uma entidade pública é o conjunto de seus bens, direitos e obrigações.

(A) Incorreta: O subsistema orçamentário foca no planejamento, execução e controle do orçamento, registrando a previsão e a realização das receitas e despesas orçamentárias.
(B) Incorreta: O subsistema financeiro lida com o fluxo de caixa, recebimentos e pagamentos, evidenciando a disponibilidade de recursos financeiros e suas movimentações. A armadilha aqui é a menção a "fatos financeiros", mas o patrimonial abrange também os "não financeiros" e as variações qualitativas.
(C) Incorreta: "Permanente" não é um subsistema de informação reconhecido pela NBC TSP 16.2 com a mesma abrangência dos demais, embora possa se referir a ativos permanentes.
(D) Correta: O subsistema patrimonial registra, processa e evidencia todos os fatos que afetam o patrimônio da entidade, sejam eles financeiros ou não financeiros, e suas variações tanto em quantidade (valor) quanto em qualidade (natureza ou condição dos itens).
(E) Incorreta: O subsistema de custos se dedica especificamente ao registro e controle dos custos de bens e serviços, sendo uma parte mais específica do sistema contábil.