Questão de Contabilidade · FGV MPMS 2012 (nº 60)

As unidades contábeis são as diferentes formas como o patrimônio (bens, direitos e obrigações) é organizado e registrado na contabilidade do setor público, conforme a NBC TSP 16.1. Elas são classificadas para permitir o registro adequado e a apresentação da informação contábil.

• (A) Incorreta: Entidade é o próprio ente (a pessoa jurídica) que possui o patrimônio, não o tipo de unidade contábil que o representa. A armadilha aqui é confundir o sujeito (a entidade) com a forma de registro contábil de seu patrimônio.
• (B) Correta: A unidade contábil originária é definida pela NBC TSP 16.1, item 22, como aquela que "representa o patrimônio das entidades do setor público na condição de pessoas jurídicas".
• (C) Incorreta: A unidade descentralizada representa o patrimônio de uma parte da entidade que possui autonomia administrativa e/ou financeira, mas não é uma pessoa jurídica distinta.
• (D) Incorreta: Unificada não é uma classificação de unidade contábil prevista na NBC TSP 16.1.
• (E) Incorreta: A unidade consolidada é o resultado da agregação das informações contábeis de diversas unidades (originárias e/ou descentralizadas) para apresentar uma visão conjunta de um determinado nível de governo, e não a representação do patrimônio de uma única pessoa jurídica.