Questão de Biblioteconomia · FGV MPAL 2018 (nº 46)

A NBR 6023 da ABNT estabelece as regras para padronizar as referências bibliográficas, ou seja, o conjunto de informações que identifica um documento, permitindo sua localização e recuperação. Para documentos jurídicos como Constituições e suas emendas publicadas em diários oficiais, há elementos específicos que devem ser incluídos na referência.

• (A) Incorreta: O ano de promulgação é um elemento essencial para Constituições, sendo colocado entre parênteses após a palavra "CONSTITUIÇÃO" (ex: BRASIL. CONSTITUIÇÃO (1988)).
• (B) Incorreta: A indicação da seção e/ou parte (ex: Seção 1) é fundamental para localizar o documento dentro do diário oficial, sendo um elemento essencial.
• (C) Correta: A NBR 6023 exige a indicação da página inicial e/ou final do documento na publicação (ex: p. 1, ou p. 1-10), mas não o número total de páginas do texto em si como um elemento isolado (ex: "10 p."). A pegadinha está em confundir a necessidade da localização por páginas com a exigência do total de páginas do documento.
• (D) Incorreta: A palavra "Constituição" (em negrito, grifo ou itálico) é um elemento essencial e deve ser acrescentada à jurisdição (ex: BRASIL. CONSTITUIÇÃO).
• (E) Incorreta: O título do periódico (Diário Oficial da União, por exemplo) é um elemento essencial e deve ser destacado em negrito, grifo ou itálico, conforme as normas da ABNT.