Questão nº 68
Questão de Conhecimentos Específicos · FGV GCM SJC 2024 - Reabertura (nº 68)
FGV2024Guarda Civil Municipal 2ª ClasseConhecimentos Específicos
Gabarito: Bver comentário ↓
Marcelo, de forma livre e consciente, subtraiu, para si, coisa móvel alheia, consistente no aparelho de telefone celular da vítima Maria, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma branca.
Assim agindo, Marcelo praticou crime de
- Aroubo simples, porque a grave ameaça não foi exercida com emprego de arma de fogo.
- Broubo com causa de aumento, porque a grave ameaça foi exercida com emprego de arma branca. (alternativa correta)
- Croubo qualificado, que enseja o dobro da pena do roubo simples, porque houve emprego de grave ameaça.
- Droubo qualificado, que enseja o triplo da pena do roubo simples, porque houve emprego de arma, ainda que branca.
- Efurto qualificado, não havendo que se falar em roubo, pois não houve violência contra a vítima.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O roubo é o crime de pegar algo de outra pessoa usando grave ameaça (como ameaçar com uma arma) ou violência (como agredir), ou quando a vítima não consegue reagir. Se essa ameaça ou violência é feita com uma arma branca (como uma faca), a pena para o roubo é aumentada, sendo essa uma causa de aumento de pena.
- (A) Incorreta: A grave ameaça exercida com emprego de arma branca já configura uma causa de aumento de pena (majorante), não se tratando, portanto, de roubo simples.
- (B) Correta: O emprego de arma branca na grave ameaça é uma circunstância que aumenta a pena do crime de roubo, conforme previsto no Art. 157, §2º, inciso VII, do Código Penal.
- (C) Incorreta: O emprego de arma branca é uma causa de aumento de pena (majorante), e não uma qualificadora no sentido técnico do Código Penal (como o latrocínio, que tem pena base e estrutura diferentes). Além disso, a pena não é o dobro do roubo simples por essa circunstância. Armadilha da banca: A confusão entre "roubo qualificado" e "roubo com causa de aumento de pena" é um distrator comum; o termo "qualificado" é mais restrito no CP para roubos com resultados mais graves (lesão grave ou morte).
- (D) Incorreta: Pelo mesmo motivo da alternativa C, o emprego de arma branca é uma causa de aumento, não uma qualificadora, e a pena não é o triplo do roubo simples por essa circunstância.
- (E) Incorreta: A presença de grave ameaça (com emprego de arma branca) é o elemento que diferencia o roubo do furto; no furto, não há violência ou grave ameaça à pessoa.
Fonte: FGV GCM SJC 2024 - Reabertura Guarda Civil Municipal 2ª Classe (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.