Questão de Enfermagem · FGV FHEMIG 2023 (nº 28)

A notificação compulsória é o registro obrigatório de doenças, agravos ou eventos de saúde por profissionais da saúde às autoridades sanitárias, permitindo o monitoramento e controle dessas condições na população.

• (A) Incorreta: 5 dias não é o prazo estabelecido pela legislação para a notificação de casos suspeitos ou confirmados de dengue.
• (B) Correta: O prazo para a notificação compulsória de um caso suspeito ou confirmado de dengue, sem sinais de alarme ou gravidade, é de até 7 dias, conforme a Portaria GM/MS nº 2.957/2022, que classifica a dengue como notificação compulsória semanal.
• (C) Incorreta: 10 dias não corresponde ao prazo determinado para a notificação de dengue.
• (D) Incorreta: 12 horas é um prazo geralmente reservado para eventos de notificação imediata de extrema urgência, não se aplicando à notificação geral de dengue.
• (E) Incorreta: 24 horas é o prazo para a notificação compulsória de casos de dengue com sinais de alarme, dengue grave ou óbito por dengue. A armadilha da banca reside em confundir o prazo para casos gerais de dengue (7 dias) com o prazo para as formas mais graves ou óbitos (24 horas). A questão se refere a um "caso suspeito ou confirmado" de forma ampla, sem especificar gravidade.