Questão nº 31
Questão de Meio Ambiente - Geoprocessamento e Meio Físico · FGV EPE 2024 (nº 31)
A extração e o processamento de petróleo e gás podem resultar em vazamentos e derramamentos, contaminando o solo e a água subterrânea com hidrocarbonetos e produtos químicos usados no fraturamento hidráulico. A resolução CONAMA nº 420/2009 define Valores Orientadores como sendo as concentrações de substâncias químicas que fornecem orientação sobre a qualidade e as alterações do solo e da água subterrânea.
Nesse sentido, assinale a alternativa que melhor define o Valor de Prevenção (VP).
- Aconcentração que define a qualidade natural do solo, baseada em análises físico-químicas de amostras de diversos tipos de solos.
- Bconcentração acima da qual existem riscos potenciais, diretos ou indiretos, à saúde humana, considerando um cenário de exposição padronizado para diferentes usos e ocupações do solo.
- Cconcentração limite de uma substância no solo, que permite que o solo sustente suas funções principais. (alternativa correta)
- Dconcentração mínima de uma substância química necessária para promover o crescimento de vegetação em solos inférteis.
- Equantidade máxima permitida de resíduos orgânicos no solo que ainda permite a viabilidade econômica de uma propriedade agrícola.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O Valor de Prevenção (VP) é um limite de segurança para a concentração de substâncias químicas no solo ou na água subterrânea. Ele indica o ponto a partir do qual as funções naturais e essenciais desses ambientes podem começar a ser prejudicadas, servindo como um alerta para evitar a contaminação antes que ela se torne um problema maior.
- (A) Incorreta: Esta alternativa descreve mais o conceito de "Valor de Referência de Qualidade (VRQ)" ou concentração de fundo, que representa a qualidade natural do solo, e não o Valor de Prevenção (VP), que é um limite para evitar a alteração das funções do solo. A armadilha é confundir a "qualidade natural" com o "limite de prevenção".
- (B) Incorreta: Esta definição se aproxima mais do "Valor de Intervenção (VI)", que é o limite a partir do qual a saúde humana pode ser afetada e exige ações corretivas. O VP foca nas funções do solo/água, não diretamente no risco à saúde humana em um cenário de exposição padronizado. A armadilha é associar prevenção a risco à saúde humana, quando o VP se refere à prevenção da alteração das funções do meio ambiente.
- (C) Correta: O Valor de Prevenção (VP), conforme a CONAMA 420/2009 (Art. 2º, inciso VII), é a concentração de uma substância no solo ou na água subterrânea acima da qual existe potencial de alteração de suas funções principais. Portanto, é o limite que, se respeitado, permite que o solo mantenha suas funções essenciais.
- (D) Incorreta: Esta alternativa não tem relação com os conceitos de contaminação e valores orientadores da CONAMA 420/2009; ela aborda a fertilidade do solo.
- (E) Incorreta: Esta alternativa foca na viabilidade econômica e resíduos orgânicos, o que não se alinha com a definição de Valor de Prevenção para substâncias químicas contaminantes em solo e água subterrânea.
Fonte: FGV EPE 2024 Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Geoprocessamento e Meio Físico (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.