Questão nº 58
Questão de Gás Natural · FGV EPE 2024 (nº 58)
Sobre a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A EPE tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético.
( ) A EPE é uma empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, vinculada à Presidência da República e constituída nos termos da Lei nº 10.847/2004.
( ) A EPE é administrada por um Conselho de Administração, com funções deliberativas, e por uma Diretoria Executiva; na sua composição contará, ainda, com um Conselho Fiscal e um Conselho Consultivo.
As afirmativas são, respectivamente,
- AF – F – V.
- BV – V – F.
- CV – F – V. (alternativa correta)
- DV – V – V.
- EF – V – F.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é uma empresa pública criada para realizar estudos e pesquisas que ajudam o governo a planejar o futuro do setor de energia no Brasil.
- (A) Incorreta: A sequência correta das afirmativas é V – F – V.
- (B) Incorreta: A sequência correta das afirmativas é V – F – V.
- (C) Correta: A primeira afirmativa é verdadeira, pois a EPE tem como finalidade prestar serviços de estudos e pesquisas para subsidiar o planejamento do setor energético (Lei nº 10.847/2004, Art. 1º). A segunda afirmativa é falsa porque a EPE é vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e não à Presidência da República (Lei nº 10.847/2004, Art. 1º). A terceira afirmativa é verdadeira, pois a EPE é administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria Executiva, e contará também com um Conselho Fiscal e um Conselho Consultivo (Lei nº 10.847/2004, Arts. 3º e 4º).
- (D) Incorreta: A segunda afirmativa é falsa, pois a EPE é vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
- (E) Incorreta: A primeira afirmativa é verdadeira, e a terceira também é verdadeira.
Fonte: FGV EPE 2024 Analista de Pesquisa Energética - Gás Natural (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.