Questão de Contabilidade · FGV EPE 2024 (nº 53)

Uma mudança de política contábil é quando a empresa adota um novo princípio, base ou regra para registrar suas transações, geralmente por exigência de uma nova norma contábil. Já uma mudança de estimativa contábil é um ajuste em um valor já registrado, feito porque novas informações ou experiências alteraram o julgamento anterior (ex: vida útil de um ativo). A aplicação retrospectiva significa que a mudança é aplicada como se sempre tivesse sido usada, ajustando os saldos iniciais e as informações comparativas de períodos anteriores. A aplicação prospectiva significa que a mudança afeta apenas os períodos atuais e futuros, sem ajustar o passado.

• (A) Incorreta: Não é uma mudança de estimativa, pois decorre de um novo pronunciamento contábil, e a aplicação não é futura (prospectiva), mas sim retrospectiva conforme o enunciado.
• (B) Incorreta: Não é uma mudança de estimativa (motivo: novo pronunciamento), e embora mudanças de estimativa sejam aplicadas prospectivamente, a natureza da mudança aqui está incorreta.
• (C) Incorreta: Não é uma mudança de estimativa (motivo: novo pronunciamento). Mudanças de estimativa são sempre aplicadas de forma prospectiva, nunca retrospectiva.
• (D) Incorreta: É uma mudança de política contábil, mas a aplicação não é prospectiva. O enunciado afirma claramente que "era possível aplicar o novo tratamento contábil de modo retrospectivo", e a regra geral para mudanças de política contábil, quando exigidas por um pronunciamento e possível, é a aplicação retrospectiva. A armadilha aqui é que, em alguns casos (quando a aplicação retrospectiva é impraticável ou o pronunciamento permite), a aplicação prospectiva de uma mudança de política contábil pode ocorrer, mas não é o caso descrito.
• (E) Correta: Uma mudança de tratamento contábil exigida por um novo pronunciamento contábil é, por definição, uma mudança de política contábil. Além disso, o enunciado especifica que a aplicação foi feita de modo retrospectivo, o que está em linha com a regra geral do CPC 23 para mudanças de política contábil.