Questão de Contabilidade · FGV EPE 2024 (nº 52)

O CPC 25 estabelece que, para um item ser reconhecido no Balanço Patrimonial, ele precisa atender à definição de ativo ou passivo e aos critérios de reconhecimento (probabilidade de ocorrência e mensuração confiável). As provisões são passivos que atendem a esses critérios, enquanto ativos e passivos contingentes não os atendem plenamente, sendo apenas divulgados em notas explicativas.

• (A) Incorreta: Ativos contingentes não são reconhecidos no Balanço Patrimonial, apenas divulgados em notas explicativas se a entrada de benefícios econômicos for provável.
• (B) Incorreta: Passivos contingentes não são reconhecidos no Balanço Patrimonial, sendo divulgados em notas explicativas, a menos que a possibilidade de saída de recursos seja remota. Armadilha: O termo "passivo" pode levar a crer que deve ser reconhecido, mas o adjetivo "contingente" no contexto do CPC 25 significa que ele não atende a todos os critérios para ser lançado no balanço.
• (C) Correta: Provisões são passivos de prazo ou valor incerto que, por atenderem à definição de passivo e aos critérios de reconhecimento (obrigação presente decorrente de evento passado, provável saída de recursos e estimativa confiável), devem ser reconhecidas no Balanço Patrimonial.
• (D) Incorreta: Nem ativos contingentes nem passivos contingentes são reconhecidos no Balanço Patrimonial.
• (E) Incorreta: Passivos contingentes não são reconhecidos, enquanto provisões são.