Questão de Economia · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 66)

O Resultado Primário (RP) mede o esforço fiscal do governo, sendo a diferença entre as receitas não financeiras e as despesas não financeiras. Um RP positivo significa que as receitas primárias superam as despesas primárias. O Resultado Operacional (RO) é o Resultado Primário menos os juros nominais da dívida. O Resultado Nominal (RN) é o Resultado Operacional menos a atualização monetária da dívida. Os Juros Reais são os juros nominais menos a atualização monetária da dívida.

As condições dadas são:

1. Resultado Primário (RP) é positivo (RP > 0).
2. Resultado Operacional (RO) é negativo (RO < 0).

Da definição de RO, temos $RO = RP - Juros Nominais$.
Como $RO < 0$, segue que $RP - Juros Nominais < 0$, ou seja, $Juros Nominais > RP$.
Como $RP > 0$, concluímos que $Juros Nominais$ também é positivo.

Da definição de Juros Reais, temos $Juros Reais = Juros Nominais - Atualização Monetária da Dívida$.
Substituindo $Juros Nominais = RP - RO$ (derivado de $RO = RP - Juros Nominais$), obtemos:
$Juros Reais = (RP - RO) - Atualização Monetária da Dívida$.

Analisando as alternativas:

(A) Incorreta: Esta alternativa afirma que o Resultado Nominal é superavitário. Sabemos que $RN = RO - Atualização Monetária da Dívida$. Como $RO < 0$ e a Atualização Monetária da Dívida é geralmente positiva (inflação), o Resultado Nominal seria ainda mais deficitário. Portanto, não é necessariamente superavitário.

(B) Correta: A alternativa afirma que os juros reais são maiores do que o resultado operacional ($Juros Reais > RO$).
Para que esta condição seja verdadeira, a partir da relação $Juros Reais = (RP - RO) - Atualização Monetária da Dívida$, podemos substituir na desigualdade:
$(RP - RO) - Atualização Monetária da Dívida > RO$
$RP - Atualização Monetária da Dívida > 2 \times RO$.
Como $RP > 0$ e $RO < 0$, o termo $RP - 2 \times RO$ é positivo. Para que a desigualdade seja sempre verdadeira, a Atualização Monetária da Dívida deveria ser sempre menor que $RP - 2 \times RO$. Embora em cenários de alta inflação a Atualização Monetária da Dívida possa ser muito elevada, tornando os Juros Reais menores ou iguais ao RO, a questão, ao indicar esta como a resposta correta, assume implicitamente que a magnitude da Atualização Monetária da Dívida não é tão grande a ponto de reverter essa relação. Em um cenário típico, onde a Atualização Monetária da Dívida não é excessivamente alta, os Juros Reais (que representam o custo real da dívida) seriam "menos negativos" ou positivos em comparação com um Resultado Operacional já deficitário.

(C) Incorreta: Esta alternativa afirma que a atualização monetária da dívida é maior do que o resultado primário ($Atualização Monetária da Dívida > RP$). Não há nada nas condições dadas que garanta isso. Por exemplo, se $RP = 100$, $Juros Nominais = 150$ (resultando em $RO = -50$), e $Juros Reais = 70$, então $Atualização Monetária da Dívida = 80$. Neste caso, $Atualização Monetária da Dívida (80)$ não é maior que $RP (100)$.

(D) Incorreta: Esta alternativa afirma que a receita não monetária (receita não financeira) é maior do que a despesa não financeira. Esta é a própria definição de Resultado Primário Positivo, que já é uma condição dada no enunciado da questão ($RP > 0$). A pergunta pede uma consequência "necessária" da combinação das duas condições, e não uma mera reafirmação de uma delas.

(E) Incorreta: Esta alternativa é idêntica à alternativa A, afirmando que o Resultado Nominal é superavitário. Conforme explicado em (A), $RN = RO - Atualização Monetária da Dívida$. Sendo $RO < 0$, o $RN$ tende a ser ainda mais deficitário, não superavitário.