Questão nº 64
Questão de Economia · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 64)
Recentemente, diversos prefeitos elevaram demasiadamente a alíquota do IPTU como forma de compensar o não reajuste das tarifas do transporte público. O IPTU é de interesse direto da população de cada cidade por ser um imposto de competência municipal e incidente sobre o (a)
- Acomércio exterior.
- Bpatrimônio. (alternativa correta)
- Ccirculação de mercadorias.
- Dprodução.
- Eencargo trabalhista.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um imposto que a prefeitura cobra de quem tem um imóvel (casa, apartamento, terreno) na cidade. Ele incide sobre o que você possui, ou seja, seu patrimônio imobiliário.
(A) Incorreta: O comércio exterior (importação e exportação) é tributado por impostos federais, como o Imposto de Importação (II) e o Imposto de Exportação (IE), e não pelo IPTU municipal.
(B) Correta: O IPTU incide sobre a propriedade de bens imóveis (prédios e terrenos), que são parte do patrimônio de uma pessoa ou empresa. É um imposto que taxa a riqueza imobiliária.
(C) Incorreta: A circulação de mercadorias é tributada pelo ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), que é um imposto estadual, e não municipal como o IPTU. A armadilha da banca é tentar confundir impostos importantes, mas de esferas e fatos geradores diferentes.
(D) Incorreta: A produção industrial é tributada principalmente pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que é um imposto federal, e não pelo IPTU.
(E) Incorreta: Encargos trabalhistas são custos relacionados à contratação de funcionários (como INSS, FGTS, IRRF sobre salários) e não são o fato gerador do IPTU, que se refere à propriedade de imóveis.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2014 Técnico Superior Especializado em Economia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.