Questão nº 69

Questão de Teoria Geral do Processo · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 69)

FGV2014Técnico Médio da DefensoriaTeoria Geral do Processo
Gabarito: Bver comentário ↓

O princípio da imediação (ou imediatidade) consiste na contemporânea e contínua interação comunicacional entre juiz, partes e provas, a fim de que o julgador possa conhecer pessoal e diretamente as alegações das partes e o acervo probatório do processo, desde sua iniciação, prolatando, no mais breve lapso temporal, sua decisão. A alternativa na qual NÃO ocorre a incidência do referido princípio é

Resposta comentada

Gabarito Alternativa B

O Princípio da Imediação (ou imediatidade) significa que o juiz deve ter contato direto e pessoal com as partes e as provas durante o processo, para formar sua convicção de forma mais completa e justa.

(A) Incorreta: A prova testemunhal envolve o contato direto do juiz com a testemunha, observando sua fala e comportamento, o que é um exemplo claro de imediação.
(B) Correta: A prova documental consiste em documentos pré-existentes que o juiz lê e analisa. Não há uma interação comunicacional contemporânea e contínua entre o juiz e a "fonte" da prova no momento de sua produção, como ocorre com as outras formas de prova que envolvem pessoas ou inspeção direta. A pegadinha é pensar que o juiz "conhece" o documento diretamente, mas a imediação se refere à produção ou apresentação viva da prova.
(C) Incorreta: O interrogatório é a inquirição direta da parte pelo juiz, permitindo a observação de suas reações e a avaliação de sua credibilidade em tempo real, aplicando-se o princípio da imediação.
(D) Incorreta: O depoimento pessoal do autor ou do réu é uma forma de interrogatório onde o juiz tem contato direto com as partes, observando suas respostas e comportamento, o que é essencial para a imediação.
(E) Incorreta: A inspeção judicial é o ato em que o juiz vai pessoalmente ao local ou examina um objeto, tendo contato direto e sensorial com a prova, sendo um exemplo clássico de imediação.

Fonte: FGV DPGE-RJ 2014 Técnico Médio da Defensoria (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.

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