Questão nº 67
Questão de Teoria Geral do Processo · FGV DPGE-RJ 2014 (nº 67)
Observação: O caso Desdêmona a seguir será referência para três questões.
Otelo, assistido por advogado, ingressou com ação de conhecimento em desfavor de Iago, assistido por Defensor Público, questionando promessa de compra e venda de Desdêmona, uma vaca premiada. Decorrido o prazo da resposta do réu (com o oferecimento tempestivo de defesa processual e de mérito, evitando os efeitos da revelia), verificou o juiz a desnecessidade de réplica, prolatando despacho em que determinava a especificação de provas. O autor, então, requereu como meio de prova o depoimento pessoal do réu, especificando que pretendia obter esclarecimentos acerca dos fatos relevantes e controvertidos alegados e provocar a confissão. O réu peticionou afirmando que se contentava com a prova documental já acostada aos autos, quando da sua resposta, aproveitando para afirmar que havia mudado para outro Estado da Federação, fornecendo seu novo endereço. O juiz deferiu a prova requerida pelo autor.
Com base no caso Desdêmona (ação de conhecimento de Otelo em desfavor de Iago, questionando promessa de compra e venda de Desdêmona, uma vaca premiada), a resposta apresentada por Iago, que é assistido por Defensor Público, tem o prazo de
- A10 dias.
- B15 dias.
- C30 dias. (alternativa correta)
- D45 dias.
- E60 dias.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Prazos processuais são os períodos de tempo definidos pela lei para que as partes e o juiz realizem atos no processo, e alguns desses prazos são diferenciados para certas instituições, como a Defensoria Pública.
(A) Incorreta: 10 dias é um prazo comum para algumas manifestações, mas não para a resposta do réu assistido pela Defensoria Pública.
(B) Incorreta: 15 dias é o prazo padrão para a contestação de um réu comum (Art. 335 do CPC), mas não se aplica quando o réu é assistido por Defensor Público, que possui prazo diferenciado. Esta é a armadilha, pois o aluno pode lembrar do prazo geral e ignorar a especificidade da Defensoria Pública.
(C) Correta: O Código de Processo Civil (Art. 186) estabelece que a Defensoria Pública goza de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais. Como o prazo comum para a resposta do réu (contestação) é de 15 dias, para o Defensor Público esse prazo é duplicado, totalizando 30 dias.
(D) Incorreta: Não há previsão legal para um prazo de 45 dias para a resposta do réu assistido por Defensor Público.
(E) Incorreta: Não há previsão legal para um prazo de 60 dias para a resposta do réu assistido por Defensor Público.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2014 Técnico Médio da Defensoria (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.